GDF aposta em parcerias para concluir obras de infraestrutura em andamento

 

Assessoria de Imprensa Correio Braziliense

 

Sem dinheiro para grandes obras, o governo aposta nas parcerias público privadas (PPPs) para viabilizar empreendimentos com potencial de virarem vitrine política, como a construção da Transbrasília, da nova saída norte e da expansão do metrô. O GDF promete investir na retomada e na conclusão de obras iniciadas na gestão passada, mas busca também financiamentos com bancos públicos e com instituições internacionais para driblar a paralisia financeira.

 

Nos primeiros dois meses de gestão, o governo centrou recursos e esforços nas ações do SOS DF, que privilegiou a recuperação de vias, poda de árvores, remoção de lixo e desobstrução de redes de drenagem. Nos próximos meses, a Secretaria de Obras espera entregar os primeiros empreendimentos iniciados no governo Rodrigo Rollemberg e que ficaram pendentes. Algumas delas, entretanto, só devem ser concluídas daqui a dois anos, como a urbanização de Vicente Pires, que esbarra em problemas burocráticos.

 

Com a chuva, a situação crítica do bairro alarma os moradores, que precisam lidar com lama, asfalto rachado e inundações. As intervenções em Vicente Pires são feitas por meio de 11 contratos, executados por diferentes empresas, ao longo da região. No total, apenas 30% das obras estão concluídas, mas, em alguns dos trechos, os atrasos preocupam. Uma das construtoras contratadas pelo governo faliu e foi preciso convocar a segunda colocada na licitação para concluir o serviço. “Isso tudo exige um enorme trâmite burocrático”, explica o secretário de Obras, Izídio Santos.

 

Ele lembra que, diante do crescimento contínuo e desordenado de Vicente Pires, as obras exigem constantes adaptações. “Em um projeto, havia a previsão de construção de uma lagoa, mas, no momento da execução, os engenheiros descobriram que casas haviam sido construídas no local. Isso exige readequação de projeto e de orçamento”, acrescenta Izídio. O orçamento total para a urbanização de Vicente Pires é de R$ 500 milhões. “A drenagem e a pavimentação de Vicente Pires estão sendo executadas em cima de cidade pronta. É uma lógica invertida que traz várias complicações”, argumenta.

 

O analista de sistemas Weismann Amaral, 57 anos, mora em Vicente Pires há cinco anos. Ele cobra rapidez na conclusão da urbanização. “Depois que chove, tenho de ficar tirando a lama do quintal com uma pá, se não, o portão nem abre. Quando entro em casa, sempre estou com os pés sujos. Vem muita coisa das ruas, que até hoje não foram asfaltadas e vivem em obras”, comenta. “Não tem boca de lobo e, quando chove, a água corre com rapidez, logo cobre as calçadas e invade algumas casas”, reclama.

 

Outra grande obra pendente é a urbanização do Sol Nascente, em Ceilândia, que também tem orçamento previsto de cerca de R$ 500 milhões. A empreitada é executada por um consórcio, mas a conclusão depende de intervenções de empresas públicas, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), para a conclusão do pavimento e do sistema de drenagem. Ainda assim, o governo acredita que há chances de resolver a empreitada até o fim de 2019.

 

Articulação

 

Diante das restrições orçamentárias, o governo busca verba em instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica Federal (CEF). “Fizemos uma articulação com a Caixa para conseguir recursos que estavam praticamente perdidos, como R$ 140 milhões destinados ao Hospital do Câncer. Os trâmites entre o governo e a Caixa estavam estagnados e fizemos uma gestão para que esse dinheiro não fosse perdido. Ainda estamos negociando, mas as perspectivas são boas”, prevê o secretário Izídio Santos.

 

Da CEF também virão parte dos R$ 700 milhões necessários para a obra do Eixo Oeste, o que inclui intervenções viárias na região do Sudoeste até a Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A empreitada inclui o túnel de Taguatinga, cuja execução está parada por decisão judicial, já que duas empresas travam há mais de três anos uma batalha para executar os serviços. O governo aguarda uma decisão do Judiciário para fazer o túnel.

 

Deve começar em breve a construção de um viaduto na entrada do Parque da Cidade, próximo ao Setor Sudoeste. Os empecilhos para a licitação foram superados, e a empreitada, de cerca de R$ 20 milhões, deve começar ainda neste semestre. As intervenções na EPTG dependem de articulação com outras áreas, como a Casa Civil e a Secretaria de Mobilidade. A implementação do projeto depende da chegada de ônibus com portas do lado esquerdo, para início do uso da faixa exclusiva. Enquanto isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve começar a adotar em breve a inversão do sentido em horários de pico.

 

Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a articulação do governo envolve a liberação de recursos para o programa Pró-Cidades, com obras de infraestrutura e drenagem em áreas como o Polo JK e Ceilândia.

 

Em busca de PPPs

 

Na área de mobilidade, os planos do governo incluem a entrega da obra do Trevo de Triagem Norte até julho. “Faltam poucos viadutos e a conexão entre eles está sendo feita”, conta o secretário de Obras, Izídio Santos. A reconstrução do viaduto do Eixão, que desabou no ano passado, tem conclusão prevista para junho. “Foi feita a concretagem dos pilares e, no aniversário de Brasília, os primeiros carros devem passar por cima do viaduto, de forma experimental”, adianta. Ainda em julho devem ser entregues as duas novas estações de metrô da Asa Sul, na 106 e na 110.

 

O lançamento de empreendimentos do governo, entretanto, depende da realização de parcerias com a iniciativa privada. “Como os recursos hoje praticamente inexistem, as obras maiores só vão sair do papel nessa modalidade”, explica Izídio. A empreitada da nova saída norte, que inclui um complexo de viadutos e pontes sobre o Lago Paranoá, com custo estimado de R$ 2 bilhões, é uma das possíveis PPPs. A construção da Transbrasília também deve ser lançada até o fim do ano, em parceria com o setor privado. “Também há a expectativa da construção do metrô até a Asa Norte, do VLT e da requalificação da W3 Sul, por meio de PPP”, revela Izídio Santos.

 

Viabilidade

 

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), João Carlos Pimenta, lembra que o andamento de obras é comprometido nas trocas de governo. “Normalmente, essas grandes obras têm recursos externos, de financiamentos da Caixa e do BNDES e, na troca de gestão, há sempre uma descontinuidade natural. Mas fomos informados de que tudo está sendo retomado, e a nossa expectativa é positiva”, comenta. Para ele, a realização de PPPs é uma medida importante. “Com a crise, há grande dificuldades de os governos investirem nas obras necessárias. Com as parcerias, é possível aplicar recursos privados para viabilizar os empreendimentos”, acrescenta.