Demora em concessão de Habite-se vai acabar nos próximos dias, diz presidente da Agefis

Assessoria de Imprensa da Ademi-DF

A presidente da Agência de Fiscalização (Agefis-DF), Bruna Pinheiro, afirmou na última semana, durante reunião com dezenas de empresários do setor imobiliário e da construção, que “a morosidade na concessão de ‘Habite-se’ vai acabar nos próximos dias”. Pinheiro disse que a Agência está tomando providências relativas à gestão da Agência nesse sentido. Ela e assessores foram debater o assunto com os associados da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF).

A representante do governo local saiu da reunião satisfeita em receber sugestões dos empresários para agilizar todo o processo de concessão de ‘Habite-se’, licença pública, sem a qual os imóveis não podem ser ocupados pelos compradores. No DF, há centenas de imóveis que só poderão ser liberados aos compradores após manifestação do governo.

Acelerar ‘Habite-se’ para girar economia

Os empresários associados à Ademi-DF alertaram a presidente da Agefis que agilizar a concessão de ‘Habite-se’ contribui para movimentar a economia, elevar a arrecadação do governo e assegurar empregos no setor, que nos últimos anos reduziu muito seus quadros.

“A burocracia e a morosidade podem ser combatidas com medidas claras, que preservem a segurança jurídica para empreendedores e compradores de imóveis no DF. Em muitos casos, atitudes simples podem destravar processos que prejudicam as empresas e a sociedade, bem como a economia local. Temos confiança que a Agefis está sensível a isso tudo”, disse Paulo Muniz, presidente da Ademi-DF.

“Nós estamos sensíveis a todos esses pontos e vamos trabalhar para ter uma cidade melhor” garantiu Bruna Pinheiro.

Paulo Muniz ainda lembrou que várias empresas que atuavam somente no DF passaram a realizar obras e a lançar empreendimentos imobiliários em outros estados, onde não há o mesmo nível de insegurança jurídica que no DF. “Está havendo uma transferência de empregos, de investimentos, de arrecadação tributária do DF para outras localidades”, acrescentou Paulo Muniz.

Sugestões da Ademi-DF

Bruna Pinheiro disse que irá implementar as sugestões dos empresários com brevidade, após análise mais criteriosa. Entre as quais, mencionou estabelecer prazo de início e fim das vistorias de imóveis e a adoção de um formulário específico para solicitações de revistorias em itens apontados pela fiscalização.

“A reunião foi muito produtiva. Foi de apresentação de propostas e solução de problemas. Saio daqui (da sede da Ademi-DF) com várias ideias e vou implementar muitas delas. Nosso objetivo é fazer com que a economia da cidade rode; é fazer com que os empreendimentos sejam, o mais rapidamente possível, regularizados”, afirmou ao final do encontro.

Segundo ela, “a Agefis não quer ser entrave no processo. Vamos mudar bastante nossa maneira de gerir as vistorias de Habite-se para tentar fazer com que aquele empresário que está regular, que está agindo de maneira correta na cidade, que é o caso das construtoras, encontrem mais agilidade de nossa parte (…) vamos melhorar o serviço prestado pela Agefis”.