Construção recebe com otimismo lançamento do Programa de Apoio às Concessões Municipais

Assessoria de Comunicação da Cbic

Dirigentes e empresários da construção civil receberam com otimismo o Programa Federal de Apoio às Concessões Municipais, apresentado pelo presidente da República, Michel Temer, na última semana. A expectativa é que a nova modelagem dos projetos e a maior articulação com os bancos estatais – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES – tornem viável e agilizem o andamento de projetos e novos investimentos nos municípios. Para os empresários do setor, há uma demanda reprimida nas cidades e o programa federal destravará o investimento, levando à rápida geração de empregos e à melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão. “As medidas foram excelentes e, de fato, o caminho certo é esse”, avaliou Roberto Kauffmann, presidente do Sinduscon-Rio.

Para ele, o programa deve favorecer a retomada do investimento no Rio de Janeiro, promovendo a conclusão de obras hoje paradas por falta de recursos e estimulando novos projetos. “Nós estamos precisando realmente desse apoio para as prefeituras, que precisam fazer obras. Essas parcerias com a iniciativa privada vão permitir que isso aconteça. É um programa importante”. Essa expectativa positiva foi endossada por Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon-MA. “Tanto para as prefeituras quanto para as pequenas e médias empresas que nós representamos é um novo nicho de mercado. Esse segmento está paralisado, com 50% de sua carga efetiva, o que para nós é muito alvissareiro, pois abre espaço para termos investimento”, afirmou, destacando que o apoio dos bancos estatais será essencial para o sucesso do programa. “O Maranhão tem várias empresas interessadas e prefeitos com ansiedade para destravar projetos.”

Participação do setor privado nos investimentos municipais

Ao anunciar o Programa de Apoio às Concessões Municipais, criado em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o Governo Federal anunciou medidas de apoio às Concessões e PPPs. Serão disponibilizados R$ 11,7 bilhões em linhas de créditos para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. A previsão inicial do governo é aportar R$ 180 milhões até 2019, sendo R$ 40 milhões neste ano com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, os municípios receberão auxílio como capacitação e assessoramento técnico para facilitar o processo das Concessões e PPPs.

“O projeto nasceu da preocupação da Cbic com o futuro das cidades, com a crise da construção civil e com a perda de postos de trabalho”, destaca José Carlos Martins, presidente da Cbic. A parceria com a FNP, segundo ele, foi decisiva para melhor enxergar o potencial, a demanda e os gargalos das cidade, de forma a estimular a criação de um projeto viável e com impacto positivo sobre os municípios.

Na avaliação do presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge, o programa vem num momento crucial para que as prefeituras e o próprio mercado da construção civil possam ter alguma perspectiva de desenvolvimento e de crescimento. “Nós não temos condições de ficar aguardando recursos orçamentários para investimento. Quando o governo abraça e oficializa um programa dessa magnitude de construção e de sustentação de Concessões e PPPs para municípios, acredita que realmente alavancará uma margem grande de perspectivas para o nosso mercado”, diz.

O programa, segundo Lima Jorge, tem grande potencial para alavancar a infraestrutura social e logística nos munícipios brasileiros. “Concessões e PPPs na estruturação que está sendo montada tem um potencial grande de alavancagem de negócios, tanto nas áreas mais carentes, como saneamentos, mobilidade urbana, quanto em outras áreas como escolas, hospitais e segurança”, completa.