Visão Capital: a Luos e a Brasília que virá no futuro – Jornal de Brasília

Eric Zambon
Jornal de Brasília

O fórum Visão Capital, promovido pelo Jornal de Brasília, foi uma das últimas oportunidades para o Governo do Distrito Federal debater o texto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). No evento, realizado na manhã de ontem, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou a intenção de enviar o projeto para a Câmara Legislativa ainda em agosto. Caso isso aconteça, o presidente da casa, deputado Joe Valle (PDT), também presente ao Visão Capital, afirmou ter “plenas condições de aprovar o texto ainda este ano.”

O foco do encontro, porém, foram as discussões acerca da lei em si, com participação de arquitetos, de urbanistas, de representantes do setor produtivo e do titular da Secretaria de Gestão de Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade. O mediador foi Mateus Oliveira, especialista em Direito Urbanístico, que não poupou o titular da pasta de questionamentos técnicos ao projeto.

Durante a abertura, o diretor-superintendente do Jornal de Brasília, Renato Matsunaga, reforçou o papel da imprensa na divulgação e cobertura das possíveis repercussões da Luos. “A discussão sobre o uso do espaço é essencial e cabe ao jornal trazer o máximo de informações sobre isso. Esperamos que os assuntos abordados hoje complementem o tema”, discursou.

Novos andamentos

A Luos esteve próxima de ser aprovada em 2014, quando um projeto enviado pela equipe do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) no ano anterior tramitou na Câmara. Por razões políticas, porém, o texto foi engavetado e Rollemberg decidiu fazer uma proposta com a mesma intenção, mesma metodologia, mas critérios e soluções muito diferentes da antecessora.

Em sua fala na abertura do fórum, o governador afirmou que sua versão da lei vai garantir “crescimento ordenado da cidade e qualidade de vida para as próximas gerações”.

“No próximo dia 15 (de julho), teremos a última audiência pública. Depois disso tudo o que foi debatido até aqui vai ser analisado pelas áreas técnicas”, explicou. Ele destacou que a burocracia foi um grande entrave encontrado ao assumir a máquina pública.

“Até essa semana, já entregamos 28 mil escrituras em diversas cidades e até este sábado (amanhã) serão mais 6 mil entregues. Nossa expectativa é entregar mais de 66 mil até o fim do mandato”, prometeu, aproveitando o espaço para fazer um palanque, a quase um ano das próximas eleições. A Luos também é encarada pela equipe do governador como uma boa ferramenta de aproximação com o setor produtivo local.

A lei em detalhes

• Coube a Thiago de Andrade, titular da Segeth, tocar nos pontos técnicos e mais espinhosos do projeto, em apresentação rápida após a fala do governador. Ele defendeu as transformações na legislação ao dizer que as regras atuais não são objetivas e lembrou que o projeto deve afetar 90% da população do DF, se aprovado.

• “Na prática, operar hoje no DF é uma tarefa árdua, pois cada Região Administrativa tem regras e até planos diretores diferentes, de épocas diferentes. É como se para cada RA você fosse operar em outro município”, destacou. Segundo o secretário, além de ordenar a expansão urbana de Brasília, a Luos tenta humanizar as relações com a população.

• “O Estado vem privilegiando o automóvel em detrimento das pessoas. Em shoppings, existe a necessidade de se ter 30m² de garagem para cada 20m² de pessoas. Isso é um absurdo”, disse. A mudança, que envolve também uma transformação cultural, é mais difícil de ser integrada, por exigir participação da sociedade.

• As informações sobre a Luos podem ser acessadas no site da Segeth (segeth.df.gov.br), com abas para consultar o que foi debatido nas audiências públicas já realizadas.

Foto: Kléber Lima