Infraestrutura: ponto-chave para o Brasil voltar a crescer – Cbic

Assessoria de Comunicação da Cbic

A crise econômica tem imposto ao Brasil a necessidade crescente de alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico e social. O investimento em infraestrutura, tornou-se ponto chave para que o País volte a crescer em patamares mais sólidos e competitivos. Estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) indica que essas modalidades de investimento são as alternativas mais eficazes para que o Brasil abra um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentado, tendo em vista que levou à incapacidade temporária do Estado brasileiro de investir recursos públicos em obras de infraestrutura – como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – e saneamento básico, saúde, educação e segurança.

“O Estado brasileiro não está em condições de arcar, sozinho, com toda essa responsabilidade. A única forma de conseguir todo o capital necessário é por meio da participação da iniciativa privada, ou seja, por meio de concessões e parcerias pú- blico-privadas (PPPs)”, destaca o presidente da Cbic, José Carlos Martins.

Ao detectar as dificuldades estruturais no financiamento dessa infraestrutura, o estudo “PPPs e Concessões – Propostas para Ampliar a Aplicação em Estados e Municípios”, produzido pela GO Associados, sugere ao gestor público mecanismos institucionais capazes de fortalecer e estimular a formação das PPPs e concessões em empreendimentos nos diversos segmentos de infraestrutura econômica de estados e municípios. O objetivo é contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico do Brasil e o consequente aumento de empregos e renda. Com esse estudo, a Cbic, em correalização com o Senai Nacional, avança no debate que tem proposto sobre alternativas para enfrentar a crise e novas oportunidades de negócios para a construção civil.

“Ampliar e modernizar a infraestrutura nacional passa hoje necessariamente pela implementação de concessões e PPPs, como forma de complementar os escassos recursos públicos nas três esferas do poder público”, defende o presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge. Segundo Jorge, apesar da evolução das PPPs e Concessões no Brasil, o ritmo ainda está aquém das necessidades de obras públicas, considerando o enorme déficit de infraestrutura social e física do País.

Para ampliar o atual processo, ele ressalta que é fundamental estimular a participação de mais empresas em concessões e PPPs. Destaca, no entanto, que ainda há muitos aspectos que podem e devem ser melhorados para garantir atuação crescente dos entes estaduais e municipais, com resultados satisfatórios, que englobam ações como capacidade de estruturação de projetos, melhorias da financiabilidade e maior segurança jurídica.

Agenda de investimento em infraestrutura municipal

Para Fernando Marcato, sócio da GO Associados, é inegável o esforço do governo federal para retomar os investimentos federais. O lançamento do Programa Crescer, de infraestrutura, que objetiva facilitar o acesso ao crédito, a formalização e a geração de trabalho e renda, é um exemplo disso. Outro foi a criação da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), comandada pelo ministro Wellington Moreira Franco. No entanto, segundo Marcato, é importante observar que alguns setores da infraestrutura, especialmente os de saneamento, resíduos sólidos e transportes, são desenvolvidos e estão concentrados no nível municipal. “O documento da Cbic, portanto, é crucial para auxiliar o governo federal e os gestores públicos em nível municipal, levando propostas que permitam criar uma agenda de investimento em infraestrutura municipal”, destaca Marcato, evitando assim uma infraestrutura incompleta. “O objetivo é oferecer mecanismos ao governo federal para que ele possa fomentar esse tipo de iniciativa também em nível municipal”, completa. 

A agenda de mudanças proposta pela Cbic visa atrair melhores projetos, mais empresas participantes e maior garantia de sustentabilidade nos processos de PPPs e Concessões em estados e municípios, em busca de uma infraestrutura melhor. Conheça, a seguir, as propostas da Cbic para ampliar a aplicação desses instrumentos.

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