Assessoria de Comunicação Social do Sinduscon-DF

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (STICOMBE) divulgam o calendário de feriados para o setor da Construção Civil para o ano de 2023.

Com relação ao carnaval, esclarecemos que apenas o dia 20 de fevereiro (2ª feira, véspera da terça-feira de carnaval) será considerado feriado, portanto, dia não trabalhado e remunerado, em virtude da transferência da comemoração do dia consagrado ao padroeiro da categoria e do trabalhador da construção civil, São José, 19 de março, para o referido dia, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula trigésima quinta da Convenção Coletiva de Trabalho.

Informamos que será mantido o previsto nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula trigésima quinta da convenção coletiva que prevê que na terça-feira de carnaval não haverá expediente nas empresas, sendo o dia compensado por trabalho no sábado ou durante a semana, antecipadamente à data.

Quanto à quarta-feira de cinzas, informamos que não é considerado feriado, e sim ponto facultativo até às 14h, conforme Portaria nº 11.090 , de 27 de dezembro de 2022, do Ministério de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de dezembro de 2022.

Portanto, fica a critério da empresa o horário de início da jornada de trabalho nesse dia, podendo também fazer a compensação do período, por trabalho no sábado ou durante a semana, antecipadamente à data, caso decida seguir o que dispõe a Portaria acima.

Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 (Cláusula Vigésima Oitava, Parágrafo Sétimo), “Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos”.

Quaisquer esclarecimentos adicionais ou informações complementares poderão ser obtidos junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 205 ou pelo e-mail trabalhista@sinduscondf.org.br.

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