Agência CBIC

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou na quarta-feira (27/07), via YouTube, uma Master Class sobre o curso online Vícios construtivos e sua correta apuração técnica nas Perícias de Engenharia, que será realizado de 02/08 a 27/09.

 A iniciativa faz parte do projeto Vícios Construtivos da CBIC, lançado em 2021, para combater a industrialização de ações sobre vícios construtivos. Exclusivo para os diretores, técnicos e engenheiros das 100 empresas integrantes do projeto especial da entidade, a ideia do curso é “capacitar quem trabalha com peritagem”, destacou o presidente da CBIC, José Carlos Martins, ao abrir a Master Class e reforçar a importância da iniciativa para termos profissionais competentes e devidamente preparados sobre o assunto.

“Atualmente, 99% das decisões dos juízes efetivamente são baseadas nos laudos periciais”, salientou o presidente do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, José Carlos Gama, ao destacar que a função do assistente do perito é tão importante quanto a do perito indicado pelo juiz.

Com 50 vagas, a primeira turma do curso visa mostrar aos engenheiros, por meio de exemplos práticos, como devem se comportar e até mesmo como rebater o laudo pericial não realizado dentro do que se prevê a Norma Técnica. As inscrições para os integrantes do projeto devem ser feitas no site da entidade.

Ministrado pelo Ibape, em parceria com a CBIC, o curso específico para os engenheiros das construtoras visa auxiliá-los a identificar, da melhor forma possível, o que são esses vícios e como evitá-los. Pioneira na formulação de normas, a entidade é ligada ao Sistema Confea/Crea e parceira nos comitês de definição de normas técnicas da ABNT. “A correta apuração de vícios construtivos se faz com profissionais corretos e competentes”, frisou o presidente do Ibape, Amarilio da Silva Mattos Junior, ao reforçar a importância do mesmo.

Nexo de causalidade

A engenheira civil e professora Flávia Zoéga, do Ibape/SP, mencionou que a proposta é trazer a especificidade da prova pericial e da atuação dos assistentes técnicos para que essa prova pericial se encaminhe da melhor forma possível.

“Vício tem diversas hipóteses de ocorrências. Os vícios construtivos são exatamente aqueles que têm origem ou na execução deficiente ou no projeto deficiente, mas existem os vícios por falha de uso, falha de manutenção, os ocasionados por terceiros (avarias), que precisam ser detalhados nas perícias para não ter um laudo pericial impreciso”, salientou Flávia Zoéga.

O programa está lastreado em nove aulas para mostrar como o laudo pericial atende ao art. 473 do Código de Processo Civil (CPC):

Aula 1

02/08 – 19h – Apresentação de conceitos e diferenças entre as modalidades de prova técnica previstas no Código de Processo Civil envolvendo testemunha técnica, perícia simplificada e perícia de causalidade ou para apuração de nexo causal na construção civil, considerando ainda as espécies de perícias previstas na ABNT NBR 13752. Professor: Octavio Galvão Neto

Aula 2

09/08 – 19h – Requisitos técnicos essenciais especificados na ABNT NBR 13752 para a Perícias Judiciais de engenharia na construção civil envolvendo constatação e apuração de nexo causal de vícios construtivos. Professor: Octavio Galvão Neto

Aula 3

16/08 – 19h – Apresentação dos conceitos técnicos e suas diferenças sobre a classificação de irregularidades: falhas; anomalias; vícios construtivos, vícios de informações, vícios aparentes, vícios ocultos; defeitos; avarias, e danos. Professor: Clémenceau Chiabi

Aulas 4 e 5

23/8 e 30/8 – 19h – Análise do nexo causal das irregularidades: caracterização técnica do sintoma, avaliação da perda de desempenho, identificação e detalhamento do mecanismo de ação, da origem do agente causador. Professora: Flávia Zoéga

Aula 6

06/09 – 19h – Análise e apuração de perdas de desempenho ou falhas envolvendo uso, manutenção, reforma ou alterações das características originais, obsolescência e envelhecimento. Professora: Flávia Zoéga

Aula 7

07/09 – 19h – Aspectos técnicos e práticos do assistente técnico nas Perícias: análise técnica preliminar para auxiliar advogados na argumentação sobre tópicos técnicos, formulação de quesitos, produção de pareceres sobre laudos periciais, impugnações e outros. Professor: Clémenceau Chiabi

Aulas 8 e 9

20/09 e 27/09 – 19h – Apresentação de casos práticos, laudos, formulações de quesitos e pareceres. Professora: Flávia Zoéga

Ainda não participa do projeto Vícios Construtivos? Não perca tempo. Inscreva-se já!

A Master Class foi aberta ao público e ainda pode ser conferida. Acesse já no canal oficial no YouTube.

Informações sobre os próximos cursos do projeto serão disponibilizadas nas redes sociais da CBIC. Acompanhe!