Luciano Alencar participará de seminário no MPDFT. Inscrições são realizadas no site do órgão

Comunicação Sinduscon-DF*

As mudanças climáticas estão acentuando a ocorrência de eventos atípicos nos quais proporcionam elevação dos riscos de enchentes, deslizes de terra e danos nas infraestruturas urbanas. A avaliação é do vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da entidade, Luciano Alencar.

“Neste contexto de mitigação dos impactos ambientais, a indústria da construção civil trabalha para contribuir com soluções tecnológicas e expertise de ações para o enfrentamento desses cenários”, disse ele, que vai participar do Seminário Extremos Climáticos e Desastres no Distrito Federal, de 6 a 9 de maio deste ano, no auditório da sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão realizará o evento, em parceria com o Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal.

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De acordo com o vice-presidente do Sinduscon-DF, a degradação das nascentes, a contaminação e o rebaixamento do lençol freático, o comprometimento da qualidade e da capacidade de abastecimento de água e de saneamento são assuntos recorrentes no debate sobre disponibilidade hídrica no Distrito Federal.

O seminário reunirá especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada em painéis e oficinas. O objetivo é compartilhar estudos e informações sobre impactos das mudanças climáticas no Brasil e no Distrito Federal, contemplando as sensibilidades ambientais e ecológicas do território.

Além disso, o seminário vai abordar o cenário dos recursos hídricos e as possíveis ações para adaptação a essa nova realidade e para a mitigação dos efeitos do aquecimento global, sobretudo, nas áreas produtoras de água e de proteção dos ecossistemas.

Como forma de buscar possíveis respostas aos desafios, no último dia do seminário, serão realizadas três oficinas. A primeira será sobre a construção de protocolo de ação integrada entre os atores envolvidos na prevenção e no combate ao parcelamento irregular do solo e na apresentação de proposta de criação de sala de situação específica para questões ambientais e fundiárias.

A segunda formulará uma proposta de construção de agenda e de fórum permanente para o enfrentamento e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas no Distrito Federal, envolvendo a sociedade civil e o poder público. A terceira discutirá formas de garantir o envolvimento de órgãos e entidades distritais e federais na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e a legitimação desse instrumento, no contexto das mudanças climáticas.

Segundo o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, recursos hídricos, ocupação desordenada do solo, contaminações e mobilidade urbana são temas ligados diretamente aos fenômenos extremos de mudanças climáticas, que comprometem a qualidade de vida e o bem estar da população. “Todo esse complexo quadro e seus riscos serão mostrados nesse evento conjunto do MPDFT com a sociedade civil organizada. No momento em que o Ministério Público se afeiçoa por sua atuação cada vez mais social, a iniciativa traduz a união de forças para a busca de saídas sustentáveis para a capital federal em tempos de riscos permanentes”, acredita.

“Cada vez mais, o Plano Diretor, instrumento do uso e ocupação do solo e da função socioambiental da propriedade, deve ter uma preocupação com o verde, com os espaços vazios, com a iluminação natural, com a circulação de ar, para garantir qualidade de vida e evitar o aquecimento global. Devemos pensar globalmente e agir localmente”, avaliou o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias.

PROGRAMAÇÃO

Confira, abaixo, os detalhes ou clique aqui.

Seminário Extremos Climáticos e Desastres no Distrito Federal

Quando: Brasília-DF, 6 a 9 de maio de 2024

Onde: Auditório da Sede do MPDFT

>> Dia 06/05/2024 – Abertura

18h | Recepção

19h | Composição da mesa

20h | Palestra do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

21h | Encerramento

>> Dia 07/05/2024

Painel 1: Panorama dos efeitos mundiais das mudanças climáticas

08h30 | Composição da mesa

08h40 | Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo – Observatório do Clima

09h | Ane Alencar – Instituto de Proteção da Amazônia (Ipam)

09h20 | André Souza – Pesquisador sobre a mudança do clima no DF

09h40 | Pedro Ivo Batista – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMs)

10h20 | Intervalo

10h30 | Daniel César Azeredo – Procurador da República (MPF)

10h45 | Mariana Cirne – Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU)

11h | Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

11h15 | Representante do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)

12h | Intervalo para almoço

Painel 2: Caminhos para a resiliência no DF: uso e ocupação do solo sob a ótica das mudanças climáticas

13h | Composição da mesa

13h10 | Maria Sílvia Rossi, Diretora de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

13h40 | Representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF (Sema)

14h | Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh)

14h40 | Intervalo

Painel 3: Impactos das mudanças climáticas no DF

15h | Composição da mesa

15h10 | Professora Liza Andrade – Cidades sensíveis à água, áreas de riscos, adaptações necessárias para sobreviver às mudanças climáticas e desafios para futuros projetos urbanísticos no DF

15h30 | Alba Ramos – Impactos nas bacias hidrográficas, perspectivas futuras para o abastecimento e riscos de escassez hídrica

16h20 | Intervalo

16h30 | Representante do MPDFT – Prodema

16h50 | Benny Schvasberg – Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do DF – Rede Urbanidade – Mobilidade urbana e mudanças climáticas

17h10 | Representante da Defesa Civil do DF

17h30 | Representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb)

18h | Encerramento

Dia 08/05/2024

Painel 4: Desafios das comunidades produtoras de água

08h30 | Composição da mesa

08h40 | Águas Emendadas

08h50 | Lago Oeste

09h | Rios contaminados - Sobradinho

09h10 | Bacia do Rio Descoberto - Brazlândia

09h20 | Park Way e Lago Sul

09h30 | Serrinha do Paranoá

09h40 | Quinhão 16

09h50 | Caub 1

10h | Pipiripau

10h30 | Intervalo

Painel 5: Apresentação de trabalhos científicos

10h40 | Composição da mesa

10h50 | Professor Vicente Bernardi – UnB – Contaminação de mercúrio na região de Águas Emendadas; sequestros de carbono na Serrinha; impactos dos projetos urbanísticos em áreas sensíveis: redução da vazão dos córregos da Serrinha

11h10 | Professor José Francisco Gonçalves Júnior – Contaminação do Rio

Melchior – monitoramento necessário

11h30 | Professor Henrique Leite Chaves – Laboratório de Manejo de Bacias – Mudanças climáticas e segurança hídrica no DF

11h50 | Professor Perci Coelho de Souza – Projeto Vida e Água para Aris

12h30 | Intervalo para almoço

Painel 6: Desafios da regularização fundiária urbana e rural (Regularizar para preservar o Cerrado do DF)

13h30 | Composição da mesa

13h40 | Representante do CRDS Lago Norte

13h50 | Comunidades Tradicionais

14h | Representante da Terracap

14h10 | Representante da ETR

14h20 | Representante da Seagri

14h30 | Representante do Ibram-DF

14h40 | Representante da Seduh

14h50 | Representante da Codhab

15h | Incra-DF

15h10 | SPU-DF

15h50 | Intervalo

Painel 7: Prevenção e combate ao parcelamento, uso e ocupação irregulares do solo no Distrito Federal

16h | Composição da mesa

16h10 | Dênio Augusto de Oliveira Moura, Promotor de Justiça - 1ª Prourb

16h20 | Carlos Maroja, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Des. Urbano e Fundiário do DF

16h30 | Representante do ICMBio

16h40 | Representante da Secretaria de Segurança Pública do DF

16h50 | Representante do Ibram-DF

17h | Representante do DF-Legal

17h10 | Representante da PCDF/Dema

17h20 | Representante da Polícia Militar do DF

17h30 | Representante da Polícia Federal

18h | Encerramento

Dia 09/05/2024 – Construindo soluções

OFICINA 1: Construção de protocolo de ação integrada entre os diversos atores envolvidos na prevenção e no combate ao parcelamento irregular do solo no DF e apresentação de proposta de criação de sala de situação específica para questões ambientais e fundiárias.

08h30 | Composição da mesa

08h40 | Discussão

09h40 | Síntese

09h45 | Intervalo

OFICINA 2: Proposta de construção de agenda e de fórum permanente para o enfrentamento e monitoramento dos impactos das mudanças climáticas no DF, envolvendo a sociedade civil e o poder público.

09h55 | Composição da mesa

10h05 | Discussão

11h05 | Síntese

11h10 | Intervalo

OFICINA 3: Como garantir o envolvimento dos demais órgãos/entidades distritais e federais na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF – PDOT e a legitimação do referido instrumento segundo critérios técnicos, jurídicos e de participação social, no contexto das mudanças climáticas.

11h20 | Composição da mesa

11h30 | Discussão

12h25 | Síntese

12h30 | Encerramento

*Com informações do MPDFT